MOVIMENTO SOS PARQUE DO FLAMENGO
Às vésperas das eleições municipais, a PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO faz a mais uma tentativa de tirar o PARQUE DO FLAMENGO do uso do povo.
Está com o Superintendente Regional do IPHAN, no Rio, um “novo” projeto para ampliar construções na área da Marina que prevê, além de um novo aterro da Baía da Guanabara, outras construções volumosas, e mais estacionamentos para carros; tudo isto em frontal desrespeito à histórica decisão do CONSELHO CONSULTIVO DO IPHAN que, prestigiando o tombamento do projeto original, salvou o nosso PARQUE das inúmeras tentativas de descaracterização da área pública, irrestrita e democraticamente aberta a toda população.
Por que ainda se tenta desrespeitar esta área de conservação natural, assim prevista no Plano Diretor da Cidade? Quais os grandes interesses por detrás disto tudo? Todas as licenças ambientais foram canceladas por irregularidades; não há cessão da área por parte da União; o Patrimônio é contra; a legislação urbanística não permite!
Por isto, nós, da sociedade civil organizada, mais uma vez dizemos: ESTAMOS ALERTAS, E DISPOSTOS A FAZER COM QUE AS AUTORIDADES E OS POLÍTICOS CUMPRAM O SEU DEVER: ou seja, CUMPRAM A LEI! Caso contrário, não estaria caracterizada a improbidade administrativa?
C/C AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
terça-feira, 14 de outubro de 2008
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